TRF2 - 5031466-83.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/04/2023 10:53
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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14/04/2023 02:14
Juntada de Petição
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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16/02/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Remessa Necessária Cível Nº 5031466-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: CATIA RODRIGUES GOMES (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) PARTE AUTORA: ESEQUIEL RODRIGUES MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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13/12/2022 11:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 17:20
Juntada de Certidão
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17/11/2022 17:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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17/11/2022 16:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/11/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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