TRF2 - 5075994-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079408-82.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 80, 94
-
06/03/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
06/03/2025 09:51
Transitado em Julgado
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28/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/01/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 19:59
Despacho
-
23/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/01/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/01/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/01/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 68
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22/01/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/01/2025 16:40
Retirado de pauta
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22/01/2025 15:06
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2025 10:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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22/01/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 21:14
Juntada de Certidão
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21/01/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/01/2025 20:24
Despacho
-
21/01/2025 16:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5075994-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/01/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/01/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/01/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 20:31
Despacho
-
13/01/2025 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
-
10/01/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 17:58
Retirado de pauta
-
19/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
19/12/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/12/2024 19:06
Juntada de Petição
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5075994-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
03/12/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/10/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 17:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/08/2023 17:46
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
12/04/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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12/04/2023 09:11
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/12/2022 17:29
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075994-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
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05/12/2022 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 09:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 10:43
Distribuído por prevenção - Número: 50036807520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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