30/11/2023 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
30/11/2023 09:59

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2023 16:22

Recurso Especial Admitido
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 12:34

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/06/2023 10:17

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:19

Lavrada Certidão
03/04/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005596-07.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 152
27/03/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
24/03/2023 17:10

Despacho
24/03/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/03/2023 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 13:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/03/2023 13:32

Juntada de Petição - EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI (RJ239075 - KARINA MOREIRA CASTRO)
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5005596-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 58
23/01/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/12/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2022 16:45

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50061268520204020000
15/12/2022 15:05

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
15/12/2022 14:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
14/12/2022 18:47

Distribuído por prevenção - Número: 50061268520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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