TRF2 - 5094748-66.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 28.964.872/0001-99

Advogados

ELIAS GAZAL ROCHA

OAB: 096079/RJ

CPF *96.***.*60-97

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

CPF *83.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 12/04/2023 09:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 20:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/12/2022 17:29

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5094748-66.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 05/12/2022 06:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2022 10:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/11/2022 16:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50049954120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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