TRF2 - 5011542-32.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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04/11/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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30/09/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/09/2022 10:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Remessa Necessária Cível Nº 5011542-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: IN9 AUTOMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marcelo Feu Rosa Kroeff de Souza (OAB ES025655) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (INTERESSADO) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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24/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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17/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/08/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 21:43
Distribuído por prevenção - Número: 50053719020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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