TRF2 - 5014754-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 09:15
Baixa Definitiva
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12/04/2023 09:15
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/02/2023 12:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50548178520224025101/RJ
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08/02/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2022 11:37
Juntado(a)
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14/12/2022 13:54
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014754-92.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA ADVOGADO: MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO: EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO: GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
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02/12/2022 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/12/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 23:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2022 23:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 20:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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