TRF2 - 5013998-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013998-83.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
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02/12/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/12/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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05/10/2022 11:24
Alterado o assunto processual
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04/10/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2022 17:25
Declarada incompetência
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03/10/2022 17:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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