TRF2 - 5132320-22.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

CLAUDIA LOPES TOLENTINO

CPF *01.***.*70-68

AUGUSTO EMILIO ESTELLITA HERKENHOFF

CPF *12.***.*52-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF

OAB: 083590/RJ

CPF *18.***.*20-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 28/03/2023 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 31/01/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 18:29

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2023 18:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/11/2022 13:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 20/11/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 01/10/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5132320-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLAUDIA LOPES TOLENTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF (OAB RJ083590) APELANTE: AUGUSTO EMILIO ESTELLITA HERKENHOFF (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF (OAB RJ083590) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROFESSORA REGENTE DA DISCIPLINA - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETORA GERAL - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 23/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/08/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/08/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 09:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50007963920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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