STJ - 5025841-14.2021.4.02.5001

14/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 813934/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813934 - AgInt no AREsp 2154004 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de WALTER BRASIL FERREIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813934/2022 - AgInt no AREsp 2154004/ES

22/12/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813934/2022 - AgInt no AREsp 2154004/ES

07/12/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/12/2022 22:06

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813934/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813934/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813934/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 813934/2022

15/09/2022 10:07

Protocolizada Petição 813934/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

09/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Conheço do agravo de WALTER BRASIL FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

04/07/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO