TRF2 - 5014804-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 09:12
Baixa Definitiva
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12/04/2023 09:12
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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10/02/2023 17:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00840193720184025101/RJ
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10/02/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de ofício - 08/02/2023 13:36:48)
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 12:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 07:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014804-21.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDMUNDO BERNARDO LOIVOS DA SILVA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: BENEDITO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: VILMA CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: VALDECI CORDEIRO DE MELO VICTOR ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: ORLANDO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: NILVA MARIA BERTASSO ARAUJO ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: MARIA REGINA DE LUCENA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: IONE DE MORAES BARRETO ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
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07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2022 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/12/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2022 20:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2022 20:32
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 50108820620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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