TRF2 - 5071809-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO JOSE DUARTE SANTOS

CPF *23.***.*71-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 28/09/2022 13:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/07/2022 10:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/07/2022 18:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/07/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/07/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2022 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2022 18:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/05/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:19

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071809-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ROMULO JOSE DUARTE SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 18/03/2022 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/03/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2022 16:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2022 12:22

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 18/01/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/01/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/01/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 10:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/12/2021 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 10/12/2021 13:02

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2021 18:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/12/2021 18:05

    Declarada incompetência

  • 08/12/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029250-57.2019.4.02.5101

Paulo Cesar Varella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5021484-25.2020.4.02.5001

Wdson Pereira do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5013638-81.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Gosto Muito Restaurante LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5086799-54.2021.4.02.5101

Carlos Alberto Elias da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5000506-97.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia Maria de Souza Porcari

Advogado: Claudiomar Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:54

Exibir Processo