TRF2 - 5009043-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 13:54
Baixa Definitiva
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06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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11/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2023 12:15
Juntada de Petição
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10/04/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 18:51
Prejudicado o recurso
-
03/04/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/04/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:59
Retirado de pauta
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31/03/2023 15:38
Juntada de Petição
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009043-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUSTRAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2023 12:05
Retirado de pauta
-
06/02/2023 12:05
Lavrada Certidão
-
05/02/2023 12:04
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009043-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUSTRAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO: JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 17:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/07/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/07/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:10
Decisão interlocutória
-
27/06/2022 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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