12/06/2025 00:51

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 19:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
07/11/2024 08:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
07/11/2024 08:55

Transitado em Julgado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004808-41.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (OAB RJ141369) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 9
03/09/2024 12:13

Retirado de pauta
23/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5004808-41.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (OAB RJ141369) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 39
20/08/2024 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/04/2023 23:54

Juntada de Petição
18/04/2023 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
09/03/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 18:44

Sentença confirmada - por maioria
08/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004808-41.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (OAB RJ141369) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 12
07/02/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 12:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
07/02/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 09:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
07/02/2023 09:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 09:36

Juntado(a)
07/02/2023 09:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
03/02/2023 20:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/12/2022 11:37

Juntado(a)
14/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004808-41.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (OAB RJ141369) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 266
02/12/2022 09:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/11/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2022 09:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
21/11/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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