TRF2 - 5016525-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

FABIO BORGES DA SILVA

CPF *35.***.*53-90

MARCIA SANTOS DOS REIS BORGES

CPF *44.***.*90-11

Advogados

ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

OAB: 157502/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 20/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 20:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/12/2022 17:29

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016525-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FABIO BORGES DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ157502) AGRAVANTE: MARCIA SANTOS DOS REIS BORGES ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ157502) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 268

  • 02/12/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/12/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 07:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2022 19:52

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 21:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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