STJ - 5011172-49.2018.4.02.5101

16/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 653216/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653216 - EDcl no AgInt no AREsp 2260095 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA NINA PEGO NADER DAMASCENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00653216/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2260095/RJ

30/08/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653216/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2260095/RJ

16/08/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 653216/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 653216/2023 -

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 653216/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

01/07/2023 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 653216/2023

01/07/2023 11:59

Protocolizada Petição 653216/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2023

29/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 127047/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0127047 - AgInt no AREsp 2260095 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANGELA NINA PEGO NADER DAMASCENO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00127047/2023 - AgInt no AREsp 2260095/RJ

14/06/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127047/2023 - AgInt no AREsp 2260095/RJ

10/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 19:35

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 127047/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 127047/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 127047/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

26/02/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 127047/2023

26/02/2023 19:41

Protocolizada Petição 127047/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2023

10/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de ANGELA NINA PEGO NADER DAMASCENO

16/12/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/12/2022 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1163595/2022

16/12/2022 15:07

Protocolizada Petição 1163595/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/12/2022

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203797398. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO