TRF2 - 5011005-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON LOUREIRO ROMAO

CPF *51.***.*44-34

Advogados

RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO

CPF *19.***.*79-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 02/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 18:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/02/2023 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:31

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 10:47

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011005-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JEFFERSON LOUREIRO ROMAO ADVOGADO: Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/12/2022 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

  • 15/12/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 15/12/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/10/2022 16:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/10/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 09:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/08/2022 09:30

    Despacho

  • 01/08/2022 16:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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