TRF2 - 5011997-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2023 12:33
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011997-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CHIAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2022 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2022 13:28
Juntada de Petição
-
29/08/2022 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 16:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 15:53
Determinada a intimação
-
22/08/2022 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000876-11.2022.4.02.5106
Maria das Gracas da Cruz Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele dos Santos da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 13:24
Processo nº 5000876-11.2022.4.02.5106
Maria das Gracas da Cruz Dias
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Gisele dos Santos da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 15:33
Processo nº 5015061-46.2022.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Marcia de Abreu Garcez
Advogado: Constantino Pilo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 20:23
Processo nº 5015776-88.2022.4.02.0000
Maria Helena Rodrigues Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 14:43
Processo nº 5015771-66.2022.4.02.0000
Arly Rueda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 13:50