TRF2 - 5002834-78.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
09/02/2024 19:41
Juntada de Petição
-
02/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002834-78.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: SUPERMERCADO GOMES JACONE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB RJ167520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2023 01:20
Juntada de Petição
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28/03/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/03/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002834-78.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADO GOMES JACONE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB RJ167520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/01/2022 13:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
21/12/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2021 06:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2021 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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