TRF2 - 5084342-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
10/07/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
-
10/07/2023 13:56
Lavrada Certidão
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084342-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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03/04/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/03/2023 17:10
Juntada de Petição
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084342-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/02/2022 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 11:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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