TRF2 - 5100099-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 23/03/2023 10:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/01/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/01/2023 18:44

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/01/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2023 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/01/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/01/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 23:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/11/2022 23:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/09/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5100099-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 23/08/2022 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 11:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50104810720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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