TRF2 - 5016933-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DO 15º JEF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 09:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041209-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 11, 23

  • 21/03/2023 18:20

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 17:57

    Expedição de ofício

  • 20/03/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 21:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 21:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:14

    Declarado competente - por unanimidade

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5016933-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal do 15º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDNALDA MARIA BASILIO ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 01/12/2022 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/11/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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