TRF2 - 5014124-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DELTACAR LAVAGEM AUTOMATICA LTDA

CNPJ: 31.466.683/0001-09

Advogados

GUSTAVO MAURO NOBRE

OAB: 012976/ES

CPF *66.***.*80-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 07:23

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 07:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/02/2023 11:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50349869420214025001/ES

  • 07/02/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 20:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 11:37

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014124-36.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DELTACAR LAVAGEM AUTOMATICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB ES012976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 28/11/2022 05:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/11/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/10/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011805-95.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Supermercados Cristal LTDA

Advogado: Juliana de Araujo Cunha Chaves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5011805-95.2021.4.02.5120

Supermercados Cristal LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana de Araujo Cunha Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5067771-66.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Nicole de Andrade Rodrigues

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5001617-03.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliane dos Santos Julio

Advogado: Rodolfo Calzolari Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5001617-03.2021.4.02.5101

Eliane dos Santos Julio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2021 15:02

Exibir Processo