TRF2 - 0190888-58.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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20/08/2025 10:07
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 15:55
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2025 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0190888-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: BELA FORMA MEDICINA ESTETICA LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: JANE SAMPAIO GIL FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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22/05/2025 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2025 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/05/2025 16:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/05/2025 16:59
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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21/03/2023 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/03/2023 10:36
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0190888-58.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: BELA FORMA MEDICINA ESTETICA LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: JANE SAMPAIO GIL FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (INTERESSADO) ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 289
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07/12/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 14:32
Distribuído por prevenção - Número: 00097362020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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