TRF2 - 0129164-24.2015.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

NORMERIO BARCELLOS RANGEL

CPF *02.***.*04-91

VARLETE CALIMAN RANGEL

CPF *31.***.*07-73

Advogados

ELISEU CARVALHO AGUM FILHO

OAB: 014751/ES

RODRIGO S. C. AGUM

OAB: 014736/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 21:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 04/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 17/04/2023 11:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 17/04/2023 09:57

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 08/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 14:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/02/2023 17:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2023 15:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/01/2023 15:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0129164-24.2015.4.02.5004/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VARLETE CALIMAN RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO (OAB ES014751) ADVOGADO: RODRIGO S.

    C.

    AGUM (OAB ES014736) APELADO: NORMERIO BARCELLOS RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO (OAB ES014751) ADVOGADO: RODRIGO S.

    C.

    AGUM (OAB ES014736) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR: RAFAEL ALVES ROSELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 10/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 08/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 15:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/06/2022 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/06/2022 11:13

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 15:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/01/2021 10:09

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 12:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/11/2020 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2020 16:53

    Juntada de Petição

  • 26/11/2020 14:57

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 09:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 21:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/11/2020 21:48

    Determinada a intimação

  • 05/10/2020 11:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/10/2020 21:37

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2020 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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