TRF2 - 5002109-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
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31/10/2022 12:41
Baixa Definitiva
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31/10/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5002109-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DECIO GONCALVES CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRA GARCIA FERREIRA (OAB RJ088166) ADVOGADO: IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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16/05/2022 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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16/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/04/2022 14:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/04/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 14:47
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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06/04/2022 14:08
Juntada de Petição
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06/04/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2022 14:06
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2022 14:06
Determinada a intimação
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21/02/2022 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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