TRF2 - 5028191-38.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
18/03/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/03/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 11:59
Retirado de pauta
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028191-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCA LOPES JAVARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 19:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/03/2024 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/02/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
05/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 12:08
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/10/2023 12:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 12:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 12:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2023 11:37
Juntada de Petição
-
10/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 17:15
Juntada de Petição
-
10/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028191-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCA LOPES JAVARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/05/2023 06:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/03/2023 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 19:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/03/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 19:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/03/2023 11:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
27/02/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/02/2023 22:02
Juntada de Petição
-
01/02/2023 19:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/01/2023 11:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 18:06
Despacho
-
09/01/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/01/2023 20:46
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:28
Juntado(a)
-
15/12/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/12/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2022 09:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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