TRF2 - 5010464-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5010464-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: C SANTANA DE OLIVEIRA COMPRA DE CACAU LTDA ADVOGADO: TANDARA AMARAL CARVALHO (OAB ES029354) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENTE FISCAL - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/07/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2022 13:24
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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25/07/2022 13:24
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2022 16:06
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB30)
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22/07/2022 15:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2022 15:59
Despacho
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21/07/2022 14:42
Lavrada Certidão
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21/07/2022 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50083112820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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