TRF2 - 5010688-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUISA HELENA MENDES

CPF *91.***.*44-91

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 13:52

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2022 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2022 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:43

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:06

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5010688-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUISA HELENA MENDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 22/08/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/08/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/07/2022 14:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2022 10:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50045655520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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