TRF2 - 5071384-94.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
12/08/2024 13:01
Despacho
-
12/08/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 17:42
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2024 17:18
Expedição de ofício
-
05/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2024 10:21
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2024 18:05
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 12:30
Juntada de Petição
-
13/05/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 01:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
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01/03/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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28/02/2024 11:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2024 12:49
Juntada de Petição
-
21/02/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:00
Decisão interlocutória
-
07/01/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2024 13:12
Juntado(a)
-
19/12/2023 23:47
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2023 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/12/2023 17:00
Despacho
-
14/12/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/09/2023 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2023 17:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 19:41
Determinada a intimação
-
23/08/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 19:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50898275920234025101
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17/08/2023 11:49
Juntada de Petição
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10/08/2023 19:02
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 13:59
Juntado(a)
-
05/07/2023 13:52
Juntada de Petição
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 11:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/06/2023 16:33
Determinada a intimação
-
21/06/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 16:20
Juntado(a)
-
23/05/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 19:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2023 18:58
Juntada de Certidão
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071384-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM MASS-FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510009406788 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DOM MASS-FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50713849420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 72.457,03 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e três centavos), atualizada até (16/09/2022 21:58:48), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022100227456 e 7062107084889, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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10/01/2023 22:32
Expedição de Edital - citação
-
05/01/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 09:03
Decisão interlocutória
-
30/11/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2022 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2022 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2022 18:08
Juntada de Petição
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19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:36
Determinada a citação
-
17/09/2022 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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