TRF2 - 0527044-79.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 23:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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16/10/2024 20:21
Recebidos os autos do STJ
-
05/06/2024 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0527044792011402510120240605124738
-
04/06/2024 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:54
Recurso Especial Admitido
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/05/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/05/2024 15:46:22)
-
17/05/2024 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/05/2024 15:46:21)
-
17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0527044-79.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: REINALDO PEREIRA DO CARMO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
10/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/11/2023 15:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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08/11/2023 14:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/11/2023 14:52
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0527044-79.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: REINALDO PEREIRA DO CARMO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0527044-79.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: REINALDO PEREIRA DO CARMO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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13/12/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 16:54
Despacho
-
02/06/2022 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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