TRF2 - 5079608-21.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

TREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 15.305.977/0001-94

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 13/10/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2023 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:16

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/05/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 14:05

    Juntado(a)

  • 11/05/2023 10:56

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 12:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/04/2023 19:35

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079608-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EDITAL Nº 510009406272 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, CPF/CNPJ: 15.***.***/0001-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50796082120224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 69.150,00 (sessenta e nove mil e cento e cinquenta reais), atualizada até (17/10/2022 18:09:25), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062101708600, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 12/01/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 10/01/2023 22:32

    Expedição de Edital - citação

  • 05/01/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/11/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 08:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 16:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 17:15

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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