TRF2 - 5076472-16.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

CNPJ: 12.293.642/0001-05

Advogados

MARCELO JOSE DE ALMEIDA

OAB: 067159/RJ

CPF *21.***.*63-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 11:40

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 11:40

    Juntado(a)

  • 09/09/2023 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 05/09/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/08/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2023 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 20:34

    Despacho

  • 30/06/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 09/06/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 11:14

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2023 18:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/04/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076472-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

    EDITAL Nº 510009405641 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A., CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50764721620224025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.875,33 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), atualizada até (04/10/2022 11:09:48), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 96/20199, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 12/01/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 10/01/2023 22:32

    Expedição de Edital - citação

  • 05/01/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:54

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 19:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 11:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2022 14:14

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078808-90.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Danielle Leal Milck

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5010779-62.2022.4.02.0000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Thamara Nogueira de Lima Ribeiro

Advogado: Ana Paula Oliveira Barucke

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5017917-06.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mr Brink Comercio de Brinquedos Importac...

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5035940-39.2018.4.02.5101

Soluto Ii Participacoes S/A - em Liquida...

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5035940-39.2018.4.02.5101

Pedro Lopes de Sousa Palhares

Os Mesmos

Advogado: Ticiana Valdetaro Bianchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 14:08

Exibir Processo