TRF2 - 5012189-92.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA SILVA FREITAS

CPF *69.***.*45-49

Advogados

LINDIANE COSTA SENO

OAB: 281854/SP

CPF *32.***.*83-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 13:52

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2022 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:06

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5012189-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA FREITAS ADVOGADO: LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2022 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/10/2021 14:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/10/2021 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 14:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 14:26

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2021 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2021 18:05

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/08/2021 18:05

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 11:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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