TRF2 - 0126302-46.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0126302-46.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CATARINA TOLDO DO CANTO E MELLOADVOGADO(A): ERICK DA SILVA REGIS (OAB RJ170030)ADVOGADO(A): DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO (OAB RJ136623) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição do evento 168.
Após, voltem conclusos. -
31/03/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
31/03/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
-
31/03/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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28/02/2023 19:15
Juntada de Petição
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28/02/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:44
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0126302-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: CATARINA TOLDO DO CANTO E MELLO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO (OAB RJ136623) ADVOGADO: ERICK DA SILVA REGIS (OAB RJ170030) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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13/12/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/09/2021 10:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2021 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
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29/08/2021 08:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2021 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 00049039020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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