TRF2 - 5016034-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 08:47
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 08:47
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016034-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANDRA MARIA PINTO RAMOS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2023 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 15:00
Juntada de Petição
-
14/02/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016034-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 315) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANDRA MARIA PINTO RAMOS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 315
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/11/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 16:31
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 19:30
Determinada a intimação
-
08/11/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Número: 50043455720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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