TRF2 - 5027472-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
05/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
05/05/2023 14:44
Lavrada Certidão
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04/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2023 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
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29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5027472-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUXOR HOTEIS TURISMO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/01/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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27/01/2023 10:35
Retirado de pauta
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27/01/2023 10:32
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027472-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUXOR HOTEIS TURISMO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2023 09:27
Juntada de Petição
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15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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28/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
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05/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/02/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2021 21:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 14:53
Distribuído por prevenção - Número: 50067772020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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