TRF2 - 5007313-82.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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05/10/2022 17:32
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007313-82.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCAS MACHADO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) ADVOGADO: GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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23/08/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/08/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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