TRF2 - 5024529-28.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MAWIL SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ: 08.647.629/0001-30

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO MARTINS

CPF *35.***.*94-15

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 29/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 19/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2024 13:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/10/2024 13:52

    Juntado(a)

  • 18/10/2024 18:40

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 22/08/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:44

    Juntado(a)

  • 20/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 04/05/2024 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 04/05/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 02/05/2024 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 20:51

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 23/04/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 19/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:00

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 13:48

    Juntado(a)

  • 19/03/2024 15:25

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 01/02/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 26/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 20/12/2023 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 04/12/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/12/2023 23:08

    Expedição de ofício

  • 04/12/2023 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 19/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 18/09/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 17:22

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 24/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 24/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 20/07/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:14

    Juntado(a)

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 22/06/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 21/06/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 13:09

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 12:31

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 17:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 05/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 04/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/04/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024529-28.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAWIL SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EXECUTADO: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO MARTINS EDITAL Nº 510009403558 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARIA APARECIDA SILVA DE MELO MARTINS, CPF/CNPJ: *35.***.*94-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50245292820204025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 9.961,92 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizada até (27/04/2020 17:52:13), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.009052/20-60, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 12/01/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 10/01/2023 22:32

    Expedição de Edital - citação

  • 05/01/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 19:53

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2022 19:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/11/2022 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/11/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/11/2022 18:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 01/11/2022 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 06/10/2022 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 05/10/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 05/10/2022 12:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 12:04

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/10/2022 11:29

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 16:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/08/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2022 19:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/08/2022 11:53

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 94

  • 05/07/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 04/07/2022 11:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/06/2022 15:52

    Despacho

  • 22/06/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 18:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/06/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 16:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/06/2022 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2022 02:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 24/05/2022 18:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/05/2022 13:52

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/04/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2022 19:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 24/03/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 22/03/2022 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/03/2022 14:58

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2022 01:59

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 18:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/11/2021 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2021 17:47

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 17:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2021 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 13:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/08/2021 13:47

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2021 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2021 17:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2021 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2021 15:29

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2021 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2021 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2021 17:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/06/2021 17:29

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 15:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2021 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 12:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/05/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2021

  • 05/03/2021 20:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/03/2021

  • 05/03/2021 17:08

    Expedição de Edital - citação

  • 17/02/2021 18:48

    Despacho

  • 17/02/2021 17:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 17:36

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 17/02/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2021 17:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2021 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 13:46

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 29/01/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 10:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2020 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 16:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/04/2020 17:48

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/04/2020 15:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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