TRF2 - 5013259-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:14
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 14:19
Juntada de Petição
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01/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 23:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 23:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/02/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013259-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OTC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2021 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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