TRF2 - 5030416-36.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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12/04/2023 08:29
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 21:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030416-36.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 336) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUAREZ GARCIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Enica Hosana Hochscheidt (OAB RJ095202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
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06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2022 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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