27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
15/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:14

Despacho
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição
01/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/05/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/05/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:46

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:33

Juntada de Petição
17/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:39

Despacho
15/08/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição
30/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/07/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/07/2024 18:53

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:35

Despacho
11/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
08/07/2024 14:01

Juntada de Petição
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 21:00

Despacho
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição
16/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/02/2024 18:43

Juntada de Petição
05/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:10

Despacho
11/12/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:02

Alterado o assunto processual
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:28

Determinada a intimação
07/08/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTO GALO FILHO - EXCLUÍDA
11/04/2023 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/02/2023 13:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023
26/01/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5004165-07.2021.4.02.5002/ES AUTOR: ELIANE MORAES DELPRETE AUTOR: PAULO ROBERTO DELPRETE RÉU: FRANCISCO ALMEIDA RAMOS RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ISRAEL GONÇALVES COSTA RÉU: JOSÉ AMARILDO PERMANHANI RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RÉU: AUGUSTO GALO FILHO EDITAL Nº 500002008502 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, Juiz Federal, por nomeação na forma da Lei etc.

REFERENTE: AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 5004165-07.2021.4.02.5002, ajuizada por PAULO ROBERTO DELPRETE e ELIANE MORAES DELPRETE em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRANCISCO ALMEIDA RAMOS, AUGUSTO GALO FILHO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, JOSÉ AMARILDO PERMANHANI e ISRAEL GONÇALVES COSTA FINALIDADE: Citação de eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, e seus respectivos cônjuges, para ciência de todos os termos da ação em epígrafe, onde os autores buscam a declaração de domínio, nos termos da lei, do imóvel descrito abaixo, bem como para, querendo, contestar a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que iniciará findo o prazo deste edital, ficando ciente de que deve se manifestar precisamente sobre as alegações de fato constantes na inicial, presumindo-se como verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do art. 341 do CPC/2015.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel (art. 344 do CPC/2015), e de que, neste caso, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC/2015).

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Uma área de terreno com 214,79m² (duzentos e quatorze metros quadrados e setenta e nove centímetros quadrados), medindo 11,60m (onze metros e sessenta centímetros) de frente, 8,30m (oito metros e trinta centímetros) de fundos, 22,00 (vinte e dois metros) do lado direito e 21,60m (vinte um metros e sessenta centímetros do lado esquerdo, medindo 90,00m (noventa metros) até a esquina mais próxima, situada na Av. José Feliz Cheim, Bairro São Francisco de Assis, Cachoeiro de Itapemirim/ES, confrontando pela frente com a referida Av.

José Feliz Cheim, fundos com Israel Gonçalvez Costa, lado direito com Augusto Galo Filho e lado esquerdo com José Amarildo Permanhane.

SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo, Av.

Monte Castelo, 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, horário de funcionamento de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo, 01/12/2022.
25/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
20/12/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/12/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 09:12

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
02/12/2022 09:12

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
01/12/2022 18:36

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2022 18:28

Expedição de Edital - citação
01/12/2022 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIAS CALVALCANTI - EXCLUÍDA
01/12/2022 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELA DE FREITAS SOUZA - EXCLUÍDA
30/11/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:07

Decisão interlocutória
01/09/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:32

Juntada de Petição
22/06/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
15/06/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:10

Determinada a intimação
10/01/2022 17:47

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
02/12/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/09/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 15:52

Determinada a intimação
01/06/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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