STJ - 0025309-49.2003.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
-
25/08/2025 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3568.
-
22/07/2025 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659301/2025
-
22/07/2025 15:49
Protocolizada Petição 659301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025
-
21/07/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025 Petição Nº 644612/2025 - TutPrv
-
18/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
17/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0644612 - TutPrv no REsp 2122426 - Publicação prevista para 21/07/2025
-
17/07/2025 10:50
Não Concedida a Medida Liminar de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2025/00644612 - TutPrv no REsp 2122426
-
15/07/2025 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)
-
15/07/2025 06:01
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 644612/2025
-
14/07/2025 23:57
Protocolizada Petição 644612/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/07/2025
-
06/03/2024 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
-
06/03/2024 12:15
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
-
08/02/2024 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025309-49.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB RJ086278) ADVOGADO(A): FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA (OAB RJ142311) APELANTE: INEPAR S.A.
INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB RJ086278) ADVOGADO(A): FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA (OAB RJ142311) APELADO: NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: NATAL BRESSAN ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: DI MARCO POZZO ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0025309-49.2003.4.02.5101/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB RJ086278) ADVOGADO(A): FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA (OAB RJ142311) APELANTE: INEPAR S.A.
INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB RJ086278) ADVOGADO(A): FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA (OAB RJ142311) APELADO: NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: NATAL BRESSAN ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: DI MARCO POZZO ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025309-49.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB RJ086278) ADVOGADO: FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA (OAB RJ142311) APELANTE: INEPAR S.A.
INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB RJ086278) ADVOGADO: FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA (OAB RJ142311) APELADO: NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: NATAL BRESSAN ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: DI MARCO POZZO ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA CORTES (OAB RJ160980) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047955-98.2022.4.02.5101
Maria Cicera Andrade de Medeiros
Ministerio da Defesa
Advogado: Janete dos Santos Russowsky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 12:01
Processo nº 5015272-82.2022.4.02.0000
Rafaela Nascimento de Paula
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 15:32
Processo nº 5076786-59.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jose Eduardo Sardinha da Silva
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 10:46
Processo nº 5072598-23.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Prodserv Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:09
Processo nº 5079747-70.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leandro da Silva de Oliveira
Advogado: Hindemburgo Pizzarino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:39