TRF2 - 5013104-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 06:31
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 06:31
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/02/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013104-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR: ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 12:41
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/11/2022 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 01:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 16:18
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 15:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50105587920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013821-22.2022.4.02.0000
Scherrer Transportes LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 11:38
Processo nº 5005892-47.2021.4.02.5116
Jorge Escuri Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:32
Processo nº 5066114-89.2022.4.02.5101
Fillipe Maciel dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 12:01
Processo nº 5071729-60.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sports Solution Academia LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:40
Processo nº 5090957-21.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Esta S.A.
Advogado: Leonardo Iorio Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:20