TRF2 - 5045330-91.2022.4.02.5101

14/03/2023 11:49

Baixa Definitiva

13/03/2023 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03

13/03/2023 12:01

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2023 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/02/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/01/2023 18:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 00:00

Intimação

09/12/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2022 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

09/12/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022 20:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

23/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

23/11/2022 16:12

Juntada de Petição

09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

31/10/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022 16:23

Determinada a intimação

28/10/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 13:39

Determinada a intimação

10/10/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/10/2022 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/10/2022 13:08

Juntada de Petição

24/08/2022 11:21

Baixa Definitiva

24/08/2022 11:21

Transitado em Julgado

24/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022 12:44

Juntado(a)

08/08/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022 14:15

Intimado em Secretaria

05/08/2022 14:15

Juntado(a)

05/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022 11:38

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022 13:59

Conclusos para julgamento

04/08/2022 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022 13:21

Juntado(a)

03/08/2022 14:07

Juntado(a)

02/08/2022 13:54

Intimado em Secretaria

02/08/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 14:37

Determinada a intimação

01/08/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 11:28

Juntada de Petição

03/07/2022 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

22/06/2022 16:54

Alterado o assunto processual

20/06/2022 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2022 16:20

Determinada a citação

15/06/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022 14:24

Distribuído por sorteio