01/12/2023 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
01/12/2023 13:42

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78, 81 e 82
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78, 81 e 82
11/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 80
04/10/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:57

Recurso Extraordinário não admitido
02/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:23

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 07:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/05/2023 22:47

Juntada de Petição
22/05/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 21:35

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/05/2023 12:13:44)
04/05/2023 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
04/05/2023 12:10

Juntada de Petição
25/04/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/04/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5095379-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCIA CRISTINA BRAGA MONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BRAGA MONTE (OAB RJ170378) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 70
01/02/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 07:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 15:53

Juntada de Petição - (SP307405)
23/01/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 08:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/01/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 20:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2022 18:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:29

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5095379-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCIA CRISTINA BRAGA MONTE (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA BRAGA MONTE (OAB RJ170378) ADVOGADO: MONIQUE FRANCA (OAB SP307405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 22
09/06/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/05/2022 10:03

Retirado de pauta
03/05/2022 18:33

Juntada de Petição
02/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
29/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 267
18/10/2021 18:05

Juntada de Petição
30/08/2021 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
30/08/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 11:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
24/08/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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