STJ - 5091406-13.2021.4.02.5101

13/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721377/2024

23/08/2024 13:40

Protocolizada Petição 721377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 185099/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185099 - AgInt no AREsp 2532636 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185099/2024 - AgInt no AREsp 2532636/RJ

08/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185099/2024 - AgInt no AREsp 2532636/RJ

03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 567212/2024

03/07/2024 16:34

Protocolizada Petição 567212/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

19/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:08

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 185099/2024 - AgInt

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185099 - AgInt no AREsp 2532636 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 185099/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 136

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185099/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185099/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185099/2024

12/03/2024 11:26

Protocolizada Petição 185099/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

05/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA

26/01/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO