TRF2 - 5013541-11.2021.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

P. H. GOMES EDITORA LTDA

CNPJ: 04.853.257/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/07/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 18:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/07/2022 18:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2022 18:51

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 12:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2022 04:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2022 04:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/06/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 15:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/06/2022 14:56

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 16:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2022 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2022 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/05/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013541-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P.

    H.

    GOMES EDITORA LTDA EDITAL Nº 510007382751 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) P.

    H.

    GOMES EDITORA LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-47, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50135411120214025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 401.597,62, 347.247,74, 475.678,90, 52.626,79, 242.893,86, 126.141,08, 258.703,82, 20.900,83, 150.675,33 e 75.236,52 (quatrocentos e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos, cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos, cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e um reais e oito centavos, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e três reais e oitenta e dois centavos, vinte mil, novecentos reais e oitenta e três centavos, cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (05/03/2021 18:31:05), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041905098299, 7061901623610, 7021900414058, 7071900278703, 7061900704322, 7061901623539, 7021900929210, 7061903843803, 7061900704241 e 7071900548425, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2022.

    Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 29/03/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

  • 28/03/2022 14:38

    Expedição de Edital - citação

  • 25/03/2022 11:29

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 13:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2022 17:45

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 24/01/2022 12:00

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2021 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 08:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2021 13:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2021 08:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2021 17:43

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 26/09/2021 19:29

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2021 18:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2021 18:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2021 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 10:14

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/07/2021 19:22

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 12:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2021 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2021 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 11:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/06/2021 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2021 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2021 18:48

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2021 19:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2021 19:19

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 12/03/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 18:38

    Determinada a citação

  • 10/03/2021 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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