TRF2 - 5069734-12.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:04
Juntada de Petição
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28/05/2025 16:02
Juntada de Petição
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09/08/2024 11:27
Juntada de Petição
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23/07/2024 16:29
Juntada de Petição
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19/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:20
Decisão interlocutória
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27/05/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 16:08
Juntada de Petição
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15/05/2023 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 13:35
Despacho
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29/03/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 16:38
Juntada de Petição
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20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069734-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510009481519 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50697341220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201189001, 7022200417346, 7062107897804, 7022101938410, 7062103775461, 7022101615913, 7062102070804, 7062102070715, 7022100824543 e 7022103242022, para crédito a favor da exeqüente de R$ 54.672,91, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
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06/11/2022 21:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 00:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 13:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/10/2022 15:08
Determinada a citação
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13/09/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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