06/08/2024 11:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
06/08/2024 11:02

Recebidos os autos do STF
22/11/2023 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 20:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 20:06

Despacho
26/10/2023 20:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 20:06

Despacho
18/09/2023 10:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/09/2023 09:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
16/09/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 10:51

Juntada de Petição
05/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 79
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:10

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/06/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2023 07:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 08:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
15/05/2023 19:30

Juntada de Petição
08/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 10:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
08/05/2023 10:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
08/05/2023 10:15

Juntada de Petição
08/05/2023 10:15

Juntada de Petição
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 12:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0043841-56.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADELE WEBER MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CELYRA PAIVA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: AFRA BATISTA SARAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELISEU FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/02/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 187
12/02/2023 19:20

Juntado(a)
09/02/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/02/2023 07:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/02/2023 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
08/01/2023 19:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/12/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
19/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 20, 17, 18 e 19
19/12/2022 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/12/2022 11:01

Juntada de Petição
16/12/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/12/2022 18:20:06)
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
16/12/2022 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 20:53

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2022 10:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0043841-56.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADELE WEBER MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CELYRA PAIVA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: AFRA BATISTA SARAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELISEU FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 59
22/11/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/11/2022 05:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 15:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
04/11/2022 10:15

Distribuído por prevenção - Número: 50036045120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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