TRF2 - 5012257-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 16:12
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 23:04
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:10
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
16/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/01/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 08:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/04/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/04/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/03/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 13:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 13:12
Declarado impedimento
-
15/02/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/02/2023 18:42
Juntado(a)
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012257-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TEREZINHA MORENO ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
03/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 11:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012257-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TEREZINHA MORENO ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
23/11/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2022 14:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 14:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241, 231 do processo originário.Número: 50009161920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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